Judiciary

judiciary, consultado também como ao judicature, consiste no sistema das cortes de lei para a administração da justiça e a seus principais, justiças, juizes e magistrates entre outros tipos de árbitros. Sob a doutrina do separação dos poders, é uma das três filiais de governo. A função preliminar do judiciary é adjudicate disputas legais. O judiciary é também responsável para interpretar lei em algum
sistemas legais; em

  • Lei comum jurisdições, este é um princípio fundamental; lei de caso é criado pelas interpretações das cortes;
  • lei civil jurisdições, as cortes interpretam a lei, mas seja, ao menos na teoria, proibido de criar lei, e assim, ainda na teoria, não emita os rulings mais gerais do que o caso real a ser julgado; na prática, jurisprudence joga o mesmo papel que a lei de caso;
  • lei ' socialist ', a responsabilidade preliminar para interpretar a lei pertence não ao judiciary mas ao legislatura.

Esta diferença pode ser vista comparando Estados Unidos, France e República Popular da China:

Diferenças entre civil, lei socialist e comum

A idéia encontrada na lei civil e socialist que o judiciary não interpreta a lei em maneiras creativas tem suas origens em ambos em Lei roman épocas. Diz-se que o famed Emperor Byzantine Justinian teve Corpus Juris Civilis decisões perto compiladas e todas outras jurists queimado para criar a certeza na lei. Outra vez no 1ø século Francês alguns scholars legais na altura do desenvolvimento do Codifique Napoleon advogou o mesmo tipo da aproximação - acreditou-se que desde que a lei era escrita para baixo precisamente, não deve necessitar a interpretação; e se necessitar a interpretação, poderia ser consultado àqueles que escreveram o código. Napoleon, quem era um advogado desta aproximação sentiu que a tarefa de interpretar a lei deve ser deixada com a legislatura eleita, não com juizes não eleitos. Isto contrastou com a situação pre-revolucionária em France, onde não eleito parlements defender os interesses do bourgeoisie elevado retardaria frequentemente o enforcement de decisões reais, including reformas tão necessárias.

Entretanto, na prática, esta idéia foi encontrada difícil e os juizes em France e em outros países que Napoleon tinha conquistado ou onde havia uma recepção da aproximação do código civil julgam fizeram exame uma vez outra vez em um papel importante como suas contrapartes inglesas. No presente em jurisdições da lei civil na prática os juizes interpretam a lei à extensão mais ou menos idêntica como em jurisdições da lei comum - embora pode ser reconhecida na teoria em uma maneira diferente do que na tradição da lei comum que viu realmente juizes fazer a lei. Por exemplo, em France, constante do jurisprudence do Cour de cassation ou D'État de Conseil é equivalente na prática com lei de caso.

Na teoria, na tradição francesa da lei civil, um juiz não faz a lei nova; ou interpretam meramente as intenções do " Legislator". O papel da interpretação é aproximado tradicional mais conservadora em jurisdições da lei civil do que em jurisdições da lei comum. Quando a lei não trata de uma situação, os escritores e não os juizes doctrinal chamam-se para a reforma legislativa, embora estes scholars legais influenciam às vezes fazer de decisão judicial. Os juizes da lei civil consultam também à interpretação de provisões codal e procuram um rationale subjacente não somente no texto particular, mas seu relacionamento à estrutura inteira do código como uma estrutura organizando que refleta a ordem em uma sociedade civil.

A lei socialist adotou a posição da lei civil, mas adicionado a ela uma linha nova do pensamento derivou-se de Communism - a interpretação da lei é finalmente política, e deve servir às finalidades do communism, e daqui não deve ser saido a um órgão non-political (mesmo que na prática, o judiciary não era muito de um órgão non-political).

Veja também

 

  > Português > en.wikipedia.org (Traduzido por computador no português)