Lei do retorno

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Sobre este molde

Lei do retorno (????????) é que reserva a estabelecir-se dentro e do ganho. Era a primeira lei passada pelo após o estabelecimento em 1948 do Estado de Israel. Quando a lei original foi decretada para remover as barreiras para a entrada aos refugees jewish em torno do mundo, seu status continuado é controverso com relação a Árabe Palestinian refugees de Israel present-day.

Supporters da lei da reivindicação do retorno que a fim compreender a lei, se deve compreender o contexto político em que se escreveu. Na altura do adoption da medida em 1950, somente cinco anos tinham passado desde o fim de e Holocaust, eventos que ocasionaram upon Europeu Jews perdas incalculably grandes de membros, de amigos, de comunidades, e de meios de subsistência da família. Este contexto incluiu também a consideração de um teste padrão consistente do persecution dos jews virtualmente no diaspora inteiro.

O immigration jewish a Palestina foi visto não somente como o fulfillment de uma visão cultural religiosa, mas como somente opção viable para os jews que procuram o refúgio do persecution anti-Semitic. Quando outros estados tinham negado o immigration maciço de refugees jewish, forceful em Palestina tinham-se tornado simbólicos de uma interpretação literal da causa para a Homeland jewish e uns meios tangible e imediatos para a sobrevivência continuada.

A lei do retorno não afirma realmente o citizenship baseado na identidade jewish, mas tenta rather fornecer o sanctuary como um cidadão em Israel a qualquer um que persecuted sob . Porque as leis de Nuremberg não usaram a definição em sua definição de Quem é um jew, assim demasiado a lei da definição do retorno para a elegibilidade do citizenship é também non-halakhic. A lei do retorno fornece meramente o citizenship para qualquer um coberto sob as leis de Nuremberg, mas não cede o status jewish àqueles citizenship concedido. Assim um pode ser jewish e ser excluído do citizenship israeli sob a lei do retorno (e.g. ou Irmão Daniel) ou para não ser jewish no entanto para ser concedido o citizenship (mas o status nao jewish).

Índices

A Lei

A lei do retorno e a lei no citizenship foram decretadas pelo Knesset, Israel no verão de 1950 (no , 20o Tammuz 5710). Estas duas partes de legislação contêm as expressões que pertencem à religião, ao history e ao nationalism, as.well.as à democracia, em uma combinação original a Israel. Concedem certamente o tratamento preferential aos jews "que retornam" a seu homeland ancestral.

A finalidade da lei do retorno, como aquela do movimento zionist, era fornecer uma solução ao problema do pessoa jewish - para reestablish um repouso para os povos jewish inteiros em Eretz Yisrael, a terra de Israel. Na lei do retorno, o estado de Israel pôs na prática o "credo" do movimento zionist como prometido na declaração de independência.

A lei do retorno declara que Israel constitui um repouso não somente para os habitantes do estado, mas também para todos os membros dos povos jewish em toda parte, seja eles que vivem na pobreza e no medo do persecution ou seja eles que vivem no affluence e na segurança. A lei declara aos povos jewish e ao mundo que o estado de Israel dá boas-vindas aos jews do mundo para retornar a seu homeland antigo.

Controvérsia

Os críticos reivindicam que a lei do retorno é parte de um sistema maior da discriminação ("institutional apartheid"), por meio de que os jews israeli são dados direitas civis e sociais superiores sobre Árabes Israeli. Reivindicam mais mais que a finalidade da lei do retorno funciona contra às reivindicações de um estado democrático.

Outros apontam ao fato que alguns países barram explicitamente jews do citizenship obtendo ou mantendo em seus constitutions respectivos. O constitution israeli indica explicitamente o exato oposto a: esse os estrangeiros jewish junto com seus parentes são elegíveis para a discriminação positiva porque podem obter automático .

Os defenders da lei do retorno propõem dois argumentos básicos:

  • Esse privilégios especiais a um grupo (i.e., os jews) não discriminam necessariamente ou automaticamente de encontro a outros. Israel tem leis do residency e do citizenship para os non-non-Jews que são equivalentes àqueles em outras democracias liberais. Também, discutem que estes tipos das leis são comuns e consistentes com a lei internacional, including Convenção no elimination de todos os formulários da discriminação racial Artigo I(3) que permite o tratamento preferential do immigration de alguns grupos, desde que não há nenhuma discriminação de encontro a um grupo específico.
  • Isso quando a finalidade da lei do retorno for manter Israel predominantly jewish, a política que representa é legitimate e justificado. Em um mundo onde os jews estivessem , o conceito de manter a é necessário para a sobrevivência dos povos jewish geralmente e para fornecer um haven seguro para refugees jewish em casos específicos. Aqui os defenders cite a convenção no elimination de todos os formulários do artigo racial da discriminação I(4), que permite o tratamento preferential para alguns grupos a fim remediar após a discriminação.

Além a Israel, diversos outros países fornecem privilégios do immigration aos indivíduos com os laços étnicos a estes países (so-called sanguinis dos leges). Como exemplos:

  • Seção 116 de conferencia citizenship automático aos povos de ""se se alistarem no serviço militar.
  • Seção 25(1) do de ""para obter o acesso especial ao citizenship bulgarian.
  • Seção 13(3) do conferencia citizenship automático no "armenian nativo"vivendo na república armenian.
  • Seção 18a do indica que uma pessoa da Soviete-união de que é "Origem finnish"possa, junto com seus esposo e crianças, para receber a permissão para a residência permanente e o citizenship.
  • Seção 14a do de 1986 concessões a autoridade interior do ministro a conferenciar citizenship automático em algum pretendente de "Origem irish ou afiliação ".

Cite também muitos outros países com as leis similares, incluindo , , , , , e [ 1 ]. Similiarly, Liberian o constitution (atualmente defunct e que está sendo reescrito) permite somente povos "de Negro descida ethno-nacional "(não obstante a afiliação) a transformar-se cidadãos. Todas estas leis peculiares do citizenship parecem ter sido decretadas pelos estados que desejam garantir um seguro-safe-haven a supostas viver sob circunstâncias precarious.

Em Israel, um debate continua sobre a lei do retorno. Alguns povos desejam retê-lo enquanto está, outros querem modificá-lo, e um minority pequeno quer abolish completamente a lei. Aqueles que abolish a lei acreditam que concede a jews as direitas que os membros de outros grupos governados pelo estado de Israel não têm, uma situação que seja contrária ao espírito de um liberal moderno . Reivindicam mais mais que embora a lei contribua certamente ao immigration e o absorption quando Israel foi estabelecida, ele seja um needed não mais longo. Os detractores indicam que Israel é democrática nao justo "jewish e democrático", isso que se estabeleceu como um estado jewish e um refúgio para os povos jewish, não como uma cópia pálida de outros estados do mundo.

Se ou não a lei do retorno é justa no general, os críticos discutem também que Israel deve fornecer privilégios similares aos refugees palestinian.

Os advogados para palestinians cite diversos definições e mandatos internacionais que suportam sua própria reivindicação de um "direito do retorno", como Definição 3236 de , que: "reaffirms também a direita inalienable dos palestinians retornar a seus repousos e propriedade de que foram deslocados e desarraigados, e chama-se para seu retorno."similarmente, a lei internacional indica que os refugees estão intitulados retornar à terra de que fujiram.

Os detractores da posição palestinian discutem aquele:

  • As definições do general conjunto dos UN expressam meramente as convicções políticas de uma maioria simples no conjunto e não aproximam o status da lei internacional.
  • Em nenhum evento as leis internacionais em refugees não se aplicam aos descendentes dos refugees.
  • Uma definição justa do problema palestinian do refugee deve ocorrer em um contexto mais largo que inclua a consideração de refugees jewish dos países árabes, da abilidade e do voluntariedade de países árabes absorver seus irmãos palestinian
  • O mais importante, essa Israel não pode fazer as concessões que poriam em perigo sua sobrevivência very. Um influx de palestinians hostis a Israel agora poria em perigo seriamente a segurança do estado, assim que uma definição calma deve preceder uns arranjos.

Os detractores indicam que as definições do general conjunto nem estão ligando nem enraizado na lei internacional, desde que os árabes palestinian que fujiram não fujiram de um país estabelecido, mas nesse tempo, território disputado.

Aplicabilidade

Veja também Quem é um jew

Amongst aquelas que estão no favor de reter a lei, a controvérsia existe sobre seu fraseio. A definição da lei de um "jew" e "os povos jewish" são sujeitos ao debate. Os jews do israeli e do diaspora diferem com se como grupos e entre se a respeito de o que esta definição deve ser para as finalidades da lei do retorno. Adicionalmente, há um debate vívido sobre o meaning estado "jewish" dos termos e "estado dos jews."

A discussão em torno da lei e de seu fraseio reaparece constantemente em agendas confidenciais e públicas em Israel e no diaspora. O knesset debateu repetidamente propostas para emendar a lei do retorno, e foi emendada certamente um número de vezes sobre os anos. Estas modificações refletem as mudanças que ocorreram na sociedade israeli, os deslocamentos que ocorreram no diálogo político ambos interior Israel própria, e o discurso político entre Israel e o diaspora. A lei atual constitui uma expressão de tendências permanentes assim como da abilidade do sistema legislativo israeli de adaptar-se às circunstâncias em mudança.

É não somente o knesset, entretanto, que foi obrigado repetidamente se dirige a diretamente ou indiretamente a estas edições. Sobre os anos, muitos de ministros interior de Israel examinaram a introdução da lei do retorno e wavered a respeito de como aplicá-la. O judiciary foi convidado também para expressar uma opinião nas matérias que relacionam-se à lei. Esta pergunta ardente e recurrent no diálogo político do país revela não somente mas exacerbates também diferenças de opinião entre israelis.

Uma edição central é quem tem a autoridade sobre determinar a validez das conversões ao judaism para finalidades do immigration e do citizenship. Para razões históricas, Rabbinate principal de Israel, sob Ministry israeli de casos religiosos, feito esta determinação, mas este arranjo está na pergunta. Esta prática encontrou-se com a oposição entre líderes religiosos non-non-Orthodox dentro de Israel e no diaspora. Diversas tentativas foram feitas de resolver a edição, ser o mais recente Commission De Ne'eman, mas um impasse persiste.

Em , , o israeli Corte Suprema 7-4 governado que todas as conversões executadas fora de Israel estariam reconhecidas pelas autoridades sob a lei do retorno, apesar de que a opinião do commission de Ne'eman que um único corpo deve determinar a elegibilidade para o immigration. Os líderes religiosos orthodox objetaram vehemently a este governar, discutindo que conduziria às aplicações fraudulent do immigration.

Veja também


Ligações externas

 

  > Português > en.wikipedia.org (Traduzido por computador no português)